Erivelto Lacerda "Meio Ambiente uma questão de Sustentabilidade"
terça-feira, 26 de julho de 2011
Brasil terá estação de pesquisa no continente antártico
O país já tem um módulo científico, mas fica em uma ilha. A nova Estação de pesquisas será construída no continente, a 500 quilômetros do Polo Sul geográfico e a 82º de latitude sul
Redação ÉPOCA, com Agência Estado
Em dezembro o Brasil deverá ganhar sua primeira estação de pesquisa no interior do continente antártico. O módulo científico ficará localizado a uma latitude sul de 84º, a cerca de apenas 500 quilômetros do Polo Sul geográfico. A unidade conterá sensores que enviarão, via satélite, dados meteorológicos e ambientais ao país. A nova estação será a primeira brasileira no continente.
O Brasil já possui outro módulo científico na Antártida, a Estação Comandante Ferraz, criada em 1984, mas ela fica na chamada Antártida Marítima, na Ilha Rei George, a 130 quilômetros do continente. A nova unidade será, portanto, a primeira no solo continental.
O coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) da Criosfera, Jefferson Simões, afirma que o módulo ficará a 84° de latitude sul, enquanto que Comandante Ferraz está a 62° de latitude sul.
A nova estação recolherá informações sobre temperatura, ventos, radiação solar e umidade. Também medirá os níveis de material particulado e gás carbônico que chegam ao continente.
Os cientistas brasileiros vão aproveitar a viagem para realizar uma exploração glaciológica: levarão uma sonda para perfurar 100 metros na camada de gelo. "Poderemos analisar a história climática dos últimos 500 anos", explica Simões, primeiro glaciólogo brasileiro e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O Brasil já possui outro módulo científico na Antártida, a Estação Comandante Ferraz, criada em 1984, mas ela fica na chamada Antártida Marítima, na Ilha Rei George, a 130 quilômetros do continente. A nova unidade será, portanto, a primeira no solo continental.
O coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) da Criosfera, Jefferson Simões, afirma que o módulo ficará a 84° de latitude sul, enquanto que Comandante Ferraz está a 62° de latitude sul.
A nova estação recolherá informações sobre temperatura, ventos, radiação solar e umidade. Também medirá os níveis de material particulado e gás carbônico que chegam ao continente.
Os cientistas brasileiros vão aproveitar a viagem para realizar uma exploração glaciológica: levarão uma sonda para perfurar 100 metros na camada de gelo. "Poderemos analisar a história climática dos últimos 500 anos", explica Simões, primeiro glaciólogo brasileiro e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
quarta-feira, 20 de julho de 2011
REUNIÃO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GL2.
Hoje aos 19 (dezenove) dias do mês de julho de 2011 às 10h00min, aconteceu na Câmara de Vereadores do município de Ipojuca, reunião para formação da Comissão Pró-Comitê e Comissão Eleitoral da Bacia Hidrográfica dos rios Pirapama e Jaboatão.
O Secretário de Tecnologia e Meio Ambiente, Erivelto Lacerda de Araújo, deu início a realização dos trabalhos através da exibição do filme do Projeto da Blitz Ambiental, atividade esta desenvolvida e implementada pela Secretaria de Tecnologia e Meio Ambiente de Ipojuca. A necessidade de reativação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Pirapama e Jaboatão surgiu da reunião realizada em 22 de junho de 2011, na Casa dos Conselhos, pelas 09h00min (nove horas), no bairro de Massangana, no município do Jaboatão dos Guararapes – PE, justamente com o propósito de reativar os trabalhos da comissão e formar um Comitê de Bacia – GL-2 (Grupo Litorâneo 2). Estavam presentes nesta reunião os representantes do poder público, da sociedade civil e usuários.
A Bacia Hidrográfica GL-2 (Grupo Litorâneo 2) possui área de abrangência dos seguintes municípios: Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Escada, Pombos, Ipojuca, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.
O evento realizado na Câmara de Vereadores de Ipojuca, também surge como fator preponderante para mitigar os efeitos catastróficos provocados pelas chuvas incidentes ao longo do curso dos Rios Pirapama e Jaboatão, bem como a elaboração de estratégia, com planos de ação preventiva de políticas públicas, com vistas à proteção dos mananciais da Região Metropolitana do Recife.
Estavam presentes representantes de instituições como:
- Prefeitura Municipal de Ipojuca
- Prefeitura Municipal de Vitória
- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Pombos
- Secretaria de Tecnologia e Meio Ambiente de Ipojuca
- Secretaria de Meio Ambiente de Jaboatão dos Guararapes
- Secretaria Executiva da Mulher do Cabo de Santo Agostinho
- Secretaria de Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho
- Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS / PE
- Secretaria de Governo de Ipojuca
- Secretaria de Educação de Ipojuca
- STR / Pombos
- M.T.S.T.
- Moviguardas - PE
- IPA – Vitória
- APAC
- SINDAÇÚCAR
- Instituto Monâ
- PITÚ
- Câmara de Vereadores do Ipojuca
- Pró-cidadania
- Colônia Z- 25
- UBM / Jaboatão do Guararapes
- 13º Grupo dos Escoteiros
- Grupo de pesquisa Girassol - Barco Solar
- Diretório do Partido dos Trabalhadores de Ipojuca – PT
- Associação João de Barros
- ASPESCAE (Associação de Pesca Esportiva de Escada)
- Associação Chico Mendes
A pauta da reunião foi constituída seguinte maneira:
- Apresentação da Resolução nº01 de maio de 2008 – “Dispõe sobre as Normas, Critérios para criação e Organização dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Pernambuco e dá outras providências”.
- Informes sobre a Bacia Hidrográfica do Grupo Litorâneo 2;
Criação de Comissão provisória pró-Comitê, composta por entidades representantes dos usuários, da sociedade civil e do poder público;
Criação da Comissão Eleitoral;
Aprovação do Cronograma do Processo de Mobilização e Eleição dos Membros e Diretoria do COBH-GL2.
A COMISSÃO PRÓ-COMITÊ foi formada pelos seguintes representantes:
(Mandato 2011-2014)
· VALDIR PEDROSA (RECIFE)
· BARTOLOMEU JOSÉ DE SANTANA (IPOJUCA)
· LUCIDALVA NASCIMENTO (CABO)
· NAIDI FREIRE (JABOATÃO DOS GUARARAPES)
· ROSIRENE CARNEIRO MELO (IPOJUCA)
· MARCELO PESSOA (ESCADA)
· HÉLIO PEDROSA (RECIFE)
COMISSÃO ELEITORAL
· SANDRA FERRAZ (JABOATÃO DOS GUARARAPES)
· JOSÉ GREGÓRIO DE OLIVEIRA (IPOJUCA)
· JOÃO PAULO LEITÃO DE MELO
Além da formação das comissões, durante a reunião também foi redigida a RESOLUÇÃO no 01/2011, da Comissão Eleitoral de 19 de julho de 2011, que dispõe sobre o regulamento do processo eleitoral para criação do comitê da bacia hidrográfica do GL 2, pelo Sr. Hélio de Souza Pedroza, Analista Social da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos do Governo de Pernambuco na presença da plenária.
Usinas nucleares dos EUA não resistiriam a uma catástrofe como Fukushima
As usinas nucleares dos Estados Unidos são seguras, mas não estariam preparadas para uma catástrofe natural das proporções do terremoto e tsunami que atingiram o Japão em março de 2011, informa o relatório da Comissão Regulatória Nuclear dos Estados Unidos.
A Agência divulgou nesta quarta-feira o primeiro relatório após o incidente em Fukushima, quando um terremoto de 9 pontos na escala Richter, seguido de um tsunami, provocou falhas nos reatores da usina e liberou radiatividade no meio ambiente. Segundo o relatório, não é provável que as usinas americanas enfrentam um acidente como o de Fukushima, mas a agência recomenda uma revisão na regulação do setor.
Para a agência, os Estados Unidos têm um importante marco regulatório para garantir a segurança das operações de energia nuclear no pais, mas nem todas as iniciativas de segurança têm o mesmo peso ou consideração pelas autoridades. "O Grupo de Trabalho acredita que a melhoria do marco regulatório é uma meta apropriada, realista e alcançável", diz o relatório.
Segundo a agência, a estratégia prioritária de segurança nas usinas nucleares precisa de "reforços significativos". O relatório faz recomendações para a aumentar a proteção das usinas, prevenindo a ocorrência de fusões, e melhorar a capacidade de mitigação e preparação, possibilitando uma resposta rápida a emergências e tornando os acidentes menos prejudicais.
As recomendações não foram bem aceitas pelo setor nuclear americano. Segundo a revista Science, o Instituto de Energia Nuclear de Washington disse que não há evidências suficientes para embasar grande parte das recomendações feitas pelo órgão regulador.
A Agência divulgou nesta quarta-feira o primeiro relatório após o incidente em Fukushima, quando um terremoto de 9 pontos na escala Richter, seguido de um tsunami, provocou falhas nos reatores da usina e liberou radiatividade no meio ambiente. Segundo o relatório, não é provável que as usinas americanas enfrentam um acidente como o de Fukushima, mas a agência recomenda uma revisão na regulação do setor.
Para a agência, os Estados Unidos têm um importante marco regulatório para garantir a segurança das operações de energia nuclear no pais, mas nem todas as iniciativas de segurança têm o mesmo peso ou consideração pelas autoridades. "O Grupo de Trabalho acredita que a melhoria do marco regulatório é uma meta apropriada, realista e alcançável", diz o relatório.
Segundo a agência, a estratégia prioritária de segurança nas usinas nucleares precisa de "reforços significativos". O relatório faz recomendações para a aumentar a proteção das usinas, prevenindo a ocorrência de fusões, e melhorar a capacidade de mitigação e preparação, possibilitando uma resposta rápida a emergências e tornando os acidentes menos prejudicais.
As recomendações não foram bem aceitas pelo setor nuclear americano. Segundo a revista Science, o Instituto de Energia Nuclear de Washington disse que não há evidências suficientes para embasar grande parte das recomendações feitas pelo órgão regulador.
terça-feira, 12 de julho de 2011
Cientistas descobrem vulcões nas águas das Ilhas Sandwich do Sul Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2011/07/12/cientistas-descobrem-vulcoes-nas-aguas-das-ilhas-sandwich-do-sul-924881930.asp#ixzz1RvVZNkHO © 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.
RIO - Cientistas do British Antarctic Survey (BAS) descobriram vulcões até agora desconhecidos nas águas do oceano na região das remotas Ilhas Sandwich do Sul, no Atlântico Sul. Usando um navio com tecnologia de mapeamento do fundo do mar, os cientistas descobriram 12 vulcões debaixo da superfície do mar - alguns com até três quilômetros de altura. Eles descobriram crateras de cinco quilômetros de diâmetro deixadas por vulcões em erupção e sete ativos visíveis acima do mar.
A pesquisa é importante também para entender o que acontece quando vulcões entram em erupção ou colapso debaixo d'água e seu potencial para a criação de fatores de risco, como tsunamis. Também esta paisagem, com suas águas aquecidas pela atividade vulcânica, cria um habitat rico para muitas espécies de fauna.
Falando no Simpósio Internacional Sobre Ciências da Terra na Antártida em Edimburgo, na Escócia, Phil Leat, da BAS, comentou o achado:
- Há muito que não entendemos sobre a atividade vulcânica embaixo do mar. É provável que os vulcões estejam em erupção ou colapso o tempo todo. As tecnologias que os cientistas agora podem usar a partir de navios não só nos dão a oportunidade de conhecer a história da evolução da Terra, mas também ajudam a lançar uma nova luz sobre o desenvolvimento dos eventos naturais que apresentam riscos para as pessoas que vivem nas mais povoadas regiões do planeta.
Golfinhos e baleias ameaçados por lixo plástico nos oceanos
JERSEY, Reino Unido - O lixo plástico na superfície dos oceanos é uma ameaça mortal para as baleias e os golfinhos e ainda não foi estudado pela ciência, segundo um estudo que será apresentado na reunião da Comissão Baleeira, que começa nesta segunda-feira na ilha britânica de Jersey.
Em 2008, 134 tipos de redes diferentes foram encontradas nos estômagos de duas cachalotes que encalharam no litoral da Califórnia, Estados Unidos, e que provavelmente morreram de oclusão intestinal. Em 1999, na cidade de Biscarrosse (sudoeste da França), uma baleia de Cuvier encalhou com 33 kg de plástico no corpo.
Os cetáceos, como as tartarugas e os pássaros, têm grande dificuldade de digerir esses dejetos, cada vez mais numerosos, indica o estudo apresentado ao comitê científico da Comissão Baleeira Internacional (CBI), viando à reunião de Jersey.
"A ameaça dos dejetos marinhos de plástico para inúmeros animais marinhos foi estabelecida há tempos, mas a ameaça para as baleias e os golfinhos é menos clara", considera o autor, Mark Simmonds, cientista chefe da Sociedade para a Conservação dos Golfinhos e Baleias (WDCS), uma ONG britânica.
"No entanto, foi estabelecido que esses dejetos podem causar dano aos animais, seja porque os ingere, ou porque ficam enredados neles", explicou.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) destacou em fevereiro, em seu informe de 2011, a forma com que milhões de dejetos plásticos ameaçam os litorais devido à utilização cada vez mais importante do plástico e de taxas de reciclagem ainda fracas.
A WDCS é favorável que a CBI assine o "Compromisso de Honolulu", um pedido internacional lançado em março, no Havaí, para incentivar os governos, associações e cidadãos a agir para reduzir os dejetos marinhos.
Da Agência France Presse.
Floresta Amazônica é responsável por 44% das chuvas no Brasil
CUIABÁ - As árvores da Floresta Amazônica são responsáveis por boa parte das chuvas em território brasileiro. Nas contas do ambientalista Gerard Moss, que atua no projeto "Rios Voadores", elas garantem 44% das chuvas de todo Brasil. A base do projeto é a cidade de Cuiabá. Por sua posição geográfica, ela é ideal para o monitoramento da umidade que desce da Floresta Amazônica.
As gotículas de árvores evaporadas acabam se deslocando por milhares de quilômetros. Por isso são chamados de rios voadores. Em uma gota d'água são várias informações sobre o clima brasileiro. A bordo de um monomotor, Moss percorre o Brasil estudanto as correntes de ar. São elas que carregam a umidade da Floresta Amazônica.
A aeronave contém equipamentos que conseguem sugar pequenas partículas de água. Coletadas, elas passam por uma série de análises. Temperatura e umidade contam muito para essa captação. Só assim é possível descobrir a origem da chuva. A coleta é feita uma vez ao mês. Os pesquisadores ficam de olho nas condições do tempo.
- A gente aproveita muito das condições ideias para o fenômeno Rios Voadores quando a corrente vem da Amazônia e passa por Cuiabá. A gente vai seguindo nesse rio voador - diz o pesquisador.
São essas coletas que já revelaram dados importantes. Por exemplo, a maior parte da água vem das árvores. Cada uma delas seria capaz de eliminar para a atmosfera mil litros por dia. A coleta de dados ainda não terminou, mas o pesquisador acredita que os rios voadores possam ter o maior volume de águas do mundo.
- O bem-estar das pessoas depende do que acontece na Amazônia. O desmatamento e as mudanças climáticas podem alterar esse equilíbrio que existe entre as chuvas e a umidade - diz Moss.
Danos por catástrofes naturais superam recorde de 2005
Terremoto e tsunami no Japão superam prejuízos causados por furacão Katrina
Cidade costeira de Ofunato devastada pelo tsunami que atingiu o Japão em março (Dennis M. Sabangan/EFE)
As maiores perdas foram as do terremoto e posterior tsunami que atingiram o Japão em março, com um prejuízo estimado em 210 bilhões de dólares, qualificando o episódio como a catástrofe natural com maior impacto econômico da história. Até agora, as perdas mais numerosas tinha sido atribuídas ao furacão Katrina de 2005, com 125 bilhões de dólares
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Último ônibus espacial é lançado com sucesso
Missão marca a aposentadoria dos ônibus espaciais. A partir de agora, espaçonaves serão construídas pela iniciativa privada
Redação ÉPOCA, com Agência EFE
APOSENTADORIA
Nave Atlantis é lançada com sucesso para sua última missão
Nave Atlantis é lançada com sucesso para sua última missão
O ônibus espacial americano Atlantis foi lançado com sucesso nessa sexta-feira, na missão que marca o fim de um programa de 30 anos de ônibus espaciais da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos. Cerca de 1 milhão de espectadores acompanharam o lançamento. Com o céu nublado, os técnicos da Nasa temiam que a condição climática pudesse atrapalhar a operação, mas o lançamento ocorreu sem maiores incidentes.
A espaçonave foi lançada com quatro astronautas a bordo, equipamentos e mantimentos, para uma viagem de 12 dias até a Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês). A nave levará o módulo multipropósito Raffaello, com cinco toneladas de mantimentos, e equipamentos científicos para abastecer a ISS, que orbita a cerca de 385 quilômetros da Terra. Além disso, transportará o experimento Robotic Refueling Mission (RRM), elaborado para demonstrar e testar ferramentas, tecnologias e técnicas necessárias para reabastecer mecanicamente os satélites no espaço.
A decisão de aposentar os ônibus espaciais foi tomada ainda no governo George W. Bush, após o acidente com o Columbia em 2003. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou o fim da era dos ônibus espaciais, mas estendeu as operações da ISS para pelo menos até 2020. A construção e desenvolvimento de espaçonaves serão delegados à iniciativa privada.
Segundo Obama, a Nasa deve passar a concentrar esforços na exploração espacial. Como os ônibus espaciais atingem apenas a órbita da Terra, não podem ser usados em missões para além da ISS. A nova "fronteira espacial", segundo o presidente, poderá ser a exploração tripulada de Marte.
Enquanto a iniciativa privada não desenvolve novas espaçonaves, as viagens à Estação Espacial Internacional serão feitas com foguetes russos. O ônibus espacial Atlantis será colocado em exposição na Florida, no Centro Espacial Kennedy.
A espaçonave foi lançada com quatro astronautas a bordo, equipamentos e mantimentos, para uma viagem de 12 dias até a Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês). A nave levará o módulo multipropósito Raffaello, com cinco toneladas de mantimentos, e equipamentos científicos para abastecer a ISS, que orbita a cerca de 385 quilômetros da Terra. Além disso, transportará o experimento Robotic Refueling Mission (RRM), elaborado para demonstrar e testar ferramentas, tecnologias e técnicas necessárias para reabastecer mecanicamente os satélites no espaço.
A decisão de aposentar os ônibus espaciais foi tomada ainda no governo George W. Bush, após o acidente com o Columbia em 2003. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou o fim da era dos ônibus espaciais, mas estendeu as operações da ISS para pelo menos até 2020. A construção e desenvolvimento de espaçonaves serão delegados à iniciativa privada.
Segundo Obama, a Nasa deve passar a concentrar esforços na exploração espacial. Como os ônibus espaciais atingem apenas a órbita da Terra, não podem ser usados em missões para além da ISS. A nova "fronteira espacial", segundo o presidente, poderá ser a exploração tripulada de Marte.
Enquanto a iniciativa privada não desenvolve novas espaçonaves, as viagens à Estação Espacial Internacional serão feitas com foguetes russos. O ônibus espacial Atlantis será colocado em exposição na Florida, no Centro Espacial Kennedy.
Al Gore anuncia nova campanha sobre clima
O ex-vice presidente dos Estados Unidos Al Gore anunciou uma nova campanha para alertar a população sobre os riscos das mudanças climáticas. O evento "24 Hours of Reality", nos dias 14 e 15 de setembro, será transmitido durante 24 horas em 24 fusos horários, e vai trazer cientistas, celebridades e líderes empresariais para falar sobre a crise climática. No Brasil, haverá atividades no Rio de Janeiro, segundo o site do projeto, a partir das 20 horas do dia 14 de setembro. Porém, ainda não há detalhes sobre o que será feito.
O evento será organizado pela ONG Projeto da Realidade Climática, fundada em 2006 por Al Gore sob o nome Aliança para a Proteção do Clima. Durante as 24 horas, Gore pretende alertar a população sobre os riscos da mudança climática. "Vamos empregar todos os nossos recursos na educação e na mobilização do público sobre a realidade da crise climática e para ajudar a construir um movimento global pela mudança", disse Maggie L. Fox, presidente da organização. Serão apresentados problemas climáticos que estão acontecendo ao redor do mundo. Uma apresentação multimídia criada por Al Gore será apresentada uma vez a cada hora, em cada fuso horário. Pessoas que sofrem com enchentes, tempestades e outros porblemas climáticos darão depoimentos.
O evento será organizado pela ONG Projeto da Realidade Climática, fundada em 2006 por Al Gore sob o nome Aliança para a Proteção do Clima. Durante as 24 horas, Gore pretende alertar a população sobre os riscos da mudança climática. "Vamos empregar todos os nossos recursos na educação e na mobilização do público sobre a realidade da crise climática e para ajudar a construir um movimento global pela mudança", disse Maggie L. Fox, presidente da organização. Serão apresentados problemas climáticos que estão acontecendo ao redor do mundo. Uma apresentação multimídia criada por Al Gore será apresentada uma vez a cada hora, em cada fuso horário. Pessoas que sofrem com enchentes, tempestades e outros porblemas climáticos darão depoimentos.
No Rio de Janeiro, provavelmente, o evento vai destacar as tragédias provocadas pelas chuvas dos últimos verões. "O Rio atualmente enfrenta inundações extremas e violentos deslizamentos de terra. Em janeiro deste ano, mais de 900 pessoas morreram com as intensas chuvas na Região Serrana que provocaram desabamentos, com grandes prejuízos a imóveis e infraestrutura", diz o texto sobre o evento no Rio, no site do Projeto da Realidade Climática.
Al Gore não promovia grandes campanhas desde seu documentário Uma verdade inconveniente, lançado há cinco anos. Reportagem no site do jornal britânico The Guardian estaca essa volta de Al Gore à luta. O ex-presidente dos Estados Unidos se mantinha discreto, evitando aumentar o bombardeio vindo dos republicanos. Em uma Câmara majoritariamente de oposição do presidente democrata Barack Obama, ações para redução de danos ambientais foram tachadas de ofensas aos direitos individuais. Desde o mês passado, parece que Al Gore mudou a estratégia de evitar dar munição aos opositores e, em um artigo na Rolling Stone, diz até Obama deixou o tema "mudanças climáticas" em segundo plano.
Al Gore não promovia grandes campanhas desde seu documentário Uma verdade inconveniente, lançado há cinco anos. Reportagem no site do jornal britânico The Guardian estaca essa volta de Al Gore à luta. O ex-presidente dos Estados Unidos se mantinha discreto, evitando aumentar o bombardeio vindo dos republicanos. Em uma Câmara majoritariamente de oposição do presidente democrata Barack Obama, ações para redução de danos ambientais foram tachadas de ofensas aos direitos individuais. Desde o mês passado, parece que Al Gore mudou a estratégia de evitar dar munição aos opositores e, em um artigo na Rolling Stone, diz até Obama deixou o tema "mudanças climáticas" em segundo plano.
Al Gore foi vice-presidente dos EUA entre 1993 e 2001, durante o governo de Bill Clinton. Escreveu o livro Uma verdade inconveniente, cuja adaptação cinematográfica ganhou o Oscar de melhor documentário em 2006. Em 2007, foi laureado com o prêmio Nobel da paz.Al Gore foi vice-presidente dos EUA entre 1993 e 2001, durante o governo de Bill Clinton.
sábado, 2 de julho de 2011
DOWNLOAD DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IPOJUCA
DOWNLOAD DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IPOJUCA.
http://www.4shared.com/document/rbijKMgF/Cdigo-Meio-Ambiente-Ipojuca.html
Erivelto Lacerda de Araújo
Secretário de Tecnologia e Meio Ambiente - SETMA / Ipojuca
O Código de Meio Ambiente do Município de Ipojuca foi publicado em 07 de junho de 2011, sobre a Lei de nº 1.596/2011, que institui o mesmo e dá outras providências. O Código Municipal de Meio Ambiente é parte integrante e complementar do Sistema Municipal do Meio Ambiente, adotando como premissa os seus princípios, objetivos e definições, assumindo também componentes do Plano Diretor Participativo de Ipojuca – PDPI. Bem como incorpora a função ambiental do município em consonância com o Plano Diretor Participativo de Ipojuca – PDPI.
http://www.4shared.com/document/rbijKMgF/Cdigo-Meio-Ambiente-Ipojuca.html
Erivelto Lacerda de Araújo
Secretário de Tecnologia e Meio Ambiente - SETMA / Ipojuca
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Panorama da Biodiversidade Global
Panorama da Biodiversidade Global
Prefácio do Secretário Executivo da CDB
A terceira edição do Panorama da Biodiversidade Global surge em um período crítico na história da Convenção sobre Diversidade Biológica. Ela coincide com o prazo ajustado pelos líderes mundiais, em Joanesburgo, para reduzir substancialmente a taxa de perda de biodiversidade até 2010, como uma contribuição para a mitigação da pobreza e para benefício de todas as formas de vida na Terra. Para esse fim, a ONU escolheu 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade. Pela primeira vez em sua história, a Assembléia Geral das Nações Unidas, durante a sua 65ª sessão, convocará uma reunião de alto nível sobre a biodiversidade, com a participação de Chefes de Estado e de Governo. Além disso, durante a décima reunião da Conferência das Partes da Convenção, que será realizada em Nagoya, capital da província de Aichi, no Japão, as Partes desenvolverão um novo plano estratégico para as próximas décadas, incluindo uma visão para 2050 e uma missão para a biodiversidade em 2020, bem como meios para execução e mecanismos para monitorar e avaliar nosso progresso em relação aos nossos objetivos globais compartilhados.
Mais de quinze anos após a Convenção ter entrado em vigor, e quando a comunidade internacional está se preparando ativamente para a Cúpula Rio 20, este é um momento de acerto de contas para os tomadores de decisão comprometidos com o esforço global para garantir a variedade da vida na Terra e sua contribuição para o bem-estar da humanidade. O GBO3 é uma ferramenta vital para informar aos tomadores de decisão e ao público em geral sobre o estado da biodiversidade em 2010, as implicações das atuais tendências e nossas opções para o futuro.
Delineado extensivamente, a partir de cerca de 120 relatórios nacionais apresentados pelas Partes da Convenção, o GBO3 deixa claro que temos muito trabalho a fazer no decorrer dos próximos meses e anos. Nenhum país informou que alcançará completamente a meta para 2010, e algumas poucas Partes declararam, inequivocamente, que não vão realizá-la. Além disso, a maioria das Partes informaram que, no mínimo uma, mas, na maioria dos casos, várias espécies e habitats do seu território nacional encontravam-se em estado de declínio.
A maioria das Partes confirmaram que as cinco principais pressões continuam a afetar a biodiversidade dentro de suas fronteiras: a perda de habitat, o uso não sustentável e a sobrexplotação de recursos, as mudanças climáticas, as espécies exóticas invasoras e a poluição. Muitas medidas positivas foram tomadas pelas Partes para ajudar a resolver essas questões. Elas abrangem o desenvolvimento de uma nova legislação relacionada com a biodiversidade; o estabelecimento de mecanismos de avaliação de impacto ambiental; a participação em iniciativas de gestão ou de cooperação transfronteiriça; e a promoção do envolvimento da comunidade na gestão dos recursos biológicos.
Ao mesmo tempo, o quarto relatório nacional das Partes dão-nos uma visão clara dos obstáculos que precisam ser superados para implementar melhor os objetivos da Convenção. Esses obstáculos incluem a capacidade limitada, tanto em países em desenvolvimento quanto em desenvolvidos, abrangendo as questões financeiras, técnicas e humanas; a ausência de informações científicas ou as dificuldades em acessá-las; a conscientização limitada das questões de biodiversidade pelo público em geral e pelos tomadores de decisão; a transversalização limitada de biodiversidade; tomadas de decisão fragmentadas e comunicação limitada entre diferentes ministérios ou setores; e, a ausência de avaliações econômicas de biodiversidade.
Como este Relatório deixa claro, é essencial que esses obstáculos sejam removidos, se quisermos fazer progressos no combate à perda de biodiversidade. É cada vez mais urgente que façamos tais progressos, já que as consequências das atuais tendências têm implicações que colocam em risco muitos dos objetivos partilhados pela família mais ampla da ONU para mudar o mundo para melhor. Nós temos uma oportunidade, equipados com o conhecimento e a análise contidos neste documento e suas fontes subjacentes, para colocar a biodiversidade na linha principal das tomadas de decisão. Vamos, individual e coletivamente, aproveitar essa oportunidade para o bem das gerações atuais e futuras, pois se biodiversidade é, de fato, vida, a biodiversidade é a nossa vida.
Mais de quinze anos após a Convenção ter entrado em vigor, e quando a comunidade internacional está se preparando ativamente para a Cúpula Rio 20, este é um momento de acerto de contas para os tomadores de decisão comprometidos com o esforço global para garantir a variedade da vida na Terra e sua contribuição para o bem-estar da humanidade. O GBO3 é uma ferramenta vital para informar aos tomadores de decisão e ao público em geral sobre o estado da biodiversidade em 2010, as implicações das atuais tendências e nossas opções para o futuro.
Delineado extensivamente, a partir de cerca de 120 relatórios nacionais apresentados pelas Partes da Convenção, o GBO3 deixa claro que temos muito trabalho a fazer no decorrer dos próximos meses e anos. Nenhum país informou que alcançará completamente a meta para 2010, e algumas poucas Partes declararam, inequivocamente, que não vão realizá-la. Além disso, a maioria das Partes informaram que, no mínimo uma, mas, na maioria dos casos, várias espécies e habitats do seu território nacional encontravam-se em estado de declínio.
A maioria das Partes confirmaram que as cinco principais pressões continuam a afetar a biodiversidade dentro de suas fronteiras: a perda de habitat, o uso não sustentável e a sobrexplotação de recursos, as mudanças climáticas, as espécies exóticas invasoras e a poluição. Muitas medidas positivas foram tomadas pelas Partes para ajudar a resolver essas questões. Elas abrangem o desenvolvimento de uma nova legislação relacionada com a biodiversidade; o estabelecimento de mecanismos de avaliação de impacto ambiental; a participação em iniciativas de gestão ou de cooperação transfronteiriça; e a promoção do envolvimento da comunidade na gestão dos recursos biológicos.
Ao mesmo tempo, o quarto relatório nacional das Partes dão-nos uma visão clara dos obstáculos que precisam ser superados para implementar melhor os objetivos da Convenção. Esses obstáculos incluem a capacidade limitada, tanto em países em desenvolvimento quanto em desenvolvidos, abrangendo as questões financeiras, técnicas e humanas; a ausência de informações científicas ou as dificuldades em acessá-las; a conscientização limitada das questões de biodiversidade pelo público em geral e pelos tomadores de decisão; a transversalização limitada de biodiversidade; tomadas de decisão fragmentadas e comunicação limitada entre diferentes ministérios ou setores; e, a ausência de avaliações econômicas de biodiversidade.
Como este Relatório deixa claro, é essencial que esses obstáculos sejam removidos, se quisermos fazer progressos no combate à perda de biodiversidade. É cada vez mais urgente que façamos tais progressos, já que as consequências das atuais tendências têm implicações que colocam em risco muitos dos objetivos partilhados pela família mais ampla da ONU para mudar o mundo para melhor. Nós temos uma oportunidade, equipados com o conhecimento e a análise contidos neste documento e suas fontes subjacentes, para colocar a biodiversidade na linha principal das tomadas de decisão. Vamos, individual e coletivamente, aproveitar essa oportunidade para o bem das gerações atuais e futuras, pois se biodiversidade é, de fato, vida, a biodiversidade é a nossa vida.
Ahmed Djoghlaf
Secretário Geral Assistente e Secretário Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica
Ministra do Meio Ambiente pede a senadores que retirem emenda do Código Florestal
“Se lermos o texto [da emenda 164], ele sinaliza a abertura para novos desmatamentos. É possível ter supressão de vegetação, o texto do código prevê isso. Mas não concordo e acho inaceitável", disse Izabella Teixeira.
Redação Época, com Agência Brasil
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou, nesta quinta-feira (30), o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Ela disse que o texto dá abertura para novos desmatamentos, e pediu aos senadores que não o aprovem e retirem-no do Código.
“Se lermos o texto [da emenda], ele sinaliza a abertura para novos desmatamentos”, disse. “É possível ter supressão de vegetação, o texto do código prevê isso. Mas não concordo e acho inaceitável que existam propriedade licenciadas produzindo e que pratiquem desmatamento ilegal”, afirmou a ministra.
Izabella afirmou ainda que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores. A Emenda 164 permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. O dispositivo também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.
Diferente de quando entrou em discussão na Câmara, o novo Código Florestal percorreu tranquilamente a pauta do Senado. Em tom de cordialidade, os senadores debateram o texto e, em cerca de cinco horas a ministra Izabella Teixeira respondeu a todas as perguntas feitas pelos senadores.
A ministra disse que nenhum país pode renunciar o desenvolvimento, contudo, o desenvolvimento deve ser construído com sustentabilidade. “Podemos fazer uso das nossas áreas protegidas dentro de uma visão de turismo sustentável. Mas temos que colocar essa discussão em outro patamar. Discutir como visão estratégica, como evitar queimadas, por exemplo.”
Izabella Teixeira ressaltou a importância da área ambiental para o país e enfatizou que os ambientalistas não são contra o desenvolvimento. “Temos que fazer do Código Florestal uma legislação moderna sem conflito. Temos que acabar com essa falsa dicotomia [de ambientalista contra agricultores] e não podemos perder mais tempo com isso”, afirmou.
Relator da matéria na Comissão de Agricultura, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disse que o Senado deve aprimorar o texto levando em conta o que foi aprovado pelos deputados. “Nosso papel eve ser o de aprimorar o texto que veio da Câmara naqueles objetivos traçado pela ministra. Não deixar lacunas para interpretações, dúvidas, e dar à nação uma lei clara e objetiva. Construir um texto que não possa ser atacado no Judiciário.”
“Se lermos o texto [da emenda], ele sinaliza a abertura para novos desmatamentos”, disse. “É possível ter supressão de vegetação, o texto do código prevê isso. Mas não concordo e acho inaceitável que existam propriedade licenciadas produzindo e que pratiquem desmatamento ilegal”, afirmou a ministra.
Izabella afirmou ainda que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores. A Emenda 164 permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. O dispositivo também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.
Diferente de quando entrou em discussão na Câmara, o novo Código Florestal percorreu tranquilamente a pauta do Senado. Em tom de cordialidade, os senadores debateram o texto e, em cerca de cinco horas a ministra Izabella Teixeira respondeu a todas as perguntas feitas pelos senadores.
A ministra disse que nenhum país pode renunciar o desenvolvimento, contudo, o desenvolvimento deve ser construído com sustentabilidade. “Podemos fazer uso das nossas áreas protegidas dentro de uma visão de turismo sustentável. Mas temos que colocar essa discussão em outro patamar. Discutir como visão estratégica, como evitar queimadas, por exemplo.”
Izabella Teixeira ressaltou a importância da área ambiental para o país e enfatizou que os ambientalistas não são contra o desenvolvimento. “Temos que fazer do Código Florestal uma legislação moderna sem conflito. Temos que acabar com essa falsa dicotomia [de ambientalista contra agricultores] e não podemos perder mais tempo com isso”, afirmou.
Relator da matéria na Comissão de Agricultura, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disse que o Senado deve aprimorar o texto levando em conta o que foi aprovado pelos deputados. “Nosso papel eve ser o de aprimorar o texto que veio da Câmara naqueles objetivos traçado pela ministra. Não deixar lacunas para interpretações, dúvidas, e dar à nação uma lei clara e objetiva. Construir um texto que não possa ser atacado no Judiciário.”
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