domingo, 21 de julho de 2013

O Ano de 2013 foi apontado pela Assembleia Geral da ONU como o ano da Cooperação Internacional pela Água. Seguindo a tendência mundial para a conservação dos recursos hídricos, e pautada no “Ano das Águas”, a Universidade Federal da Paraíba realizará o III Congresso Nacional de Educação Ambiental e o V Encontro Nordestino de Biogeografia, eventos simultâneos cujo Tema Geral Educação e Cooperação pela Água para a Conservação da Biodiversidade norteia 18 eixos temáticos para o desenvolvimento, apresentação e publicação dos trabalhos acadêmicos, científicos e técnico-educativos.
O Congresso Nacional de Educação Ambiental e o Encontro Nordestino de Biogeografia são Eventos Bianuais, sediados na cidade de João Pessoa, que se encontram, respectivamente, na terceira e quinta edições. O I CNEA e o III ENBio foram realizados no ano de 2009, com 1.300 participantes e mais de 500 trabalhos publicados, pautados no Tema Geral Educação para a Sociedade Sustentável e Saúde Global; no II CNEA e IV ENBio, promovidos em 2011, houve 1.500 participantes e um número superior a 700 trabalhos, permeados no Tema Geral Caminhos para a Conservação da Sociobiodiversidade.
Ambos os eventos, de natureza acadêmico-científica tem como objetivo proporcionar amplo debate sobre as mudanças do meio ambiente, em nível global e local, com participação dos diversos setores representativos da sociedade. O congresso é pautado na compreensão dos fenômenos naturais e antrópicos pertinentes à composição, relações e distribuição dos seres vivos na superfície terrestre e corpos hídricos continentais e oceânicos.
As atividades programadas no III CNEA & V ENBio incluem conferências, palestras, debates e grupos de trabalhos, reunindo um público esperado de 2.000 congressistas vindos de todas as regiões do Brasil e do exterior.
Além de 40 especialistas convidados, vinculados às universidades e setores da sociedade civil, participam do Congresso Nacional de Educação Ambiental e Encontro Nordestino de Biogeografia estudantes de graduação, pós-graduação, professores, pesquisadores e representantes governamentais e não governamentais.
Link do evento: http://www.cnea.com.br/

terça-feira, 16 de julho de 2013

Meio Ambiente aprova fundo para financiar áreas verdes urbanas

BRASÍLIA - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no dia 12 de julho, proposta que institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, destinado à recuperação e ao desenvolvimento ambiental dos perímetros urbanos, por meio do custeio de projetos de plantio de árvores.

O relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG), recomendou a aprovação dosubstitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao projeto original (PL 3790/12), do deputado Jonas Donizete (PSB-SP). O texto original previa uma lei específica para a criação do fundo – o substitutivo o incluiu no novo Código Florestal (Lei 12.651/12), que também se aplica aos perímetros urbanos.

A prioridade do fundo é custear projetos em áreas urbanas com índice de área verde arborizada inferior a 12 m² por habitante ou regiões com alto índice de edificação e de impermeabilização do solo.

A proposta lista as seguintes fontes de receitas para o fundo:
- dotação orçamentária anual e os créditos suplementares correspondentes;
- créditos adicionais;
- auxílios, doações e contribuições de qualquer natureza;
- transferência de recursos, por meio de convênios ou ajustes com entidades de direito público ou organismos privados nacionais e internacionais;
- rendimentos, acréscimos ou juros decorrentes da aplicação de seus recursos ou do produto de operações financeiras;
- outras fontes não especificadas destinadas à implantação e desenvolvimento de seus programas;
- receitas decorrentes da alienação de certificados de redução de emissão de carbono.

O substitutivo também suprime as referências a órgãos determinados do Poder Executivo, uma vez que a matéria abrange atribuições não apenas do Ministério do Meio Ambiente, mas também do Ministério das Cidades.

Limite de financiamento
O fundo poderá custear projetos propostos por órgãos públicos ou entidades privadas, sendo que o limite máximo de financiamento com recursos do fundo será de 60% do seu custo total estimado. Serão proibidos o aditamento contratual para aumentar o valor aprovado originariamente e a concessão de novo custeio para complementar projeto já financiado pelo fundo ou por qualquer outro ente público ou privado.

Conforme a proposta, para um mesmo ente público ou privado, não serão custeados dois ou mais projetos simultaneamente. Poderão ser admitidas iniciativas de arborização em áreas verdes já implantadas desde que resultem em ampliação mínima de 50% da área de árvores plantadas pré-existentes nesse local.

Mediante ajuste prévio, o fundo poderá custear projetos novos de ampliação de áreas urbanas arborizadas em conjunto com outros entes públicos ou privados.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:

Por Marcello Larcher (Agência Câmara Notícias)

4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente

Data: Quinta, 24 de Outubro de 2013
Horário: 09:00 - 18:00
Instrumento de educação ambiental e democracia 
participativa orientado pelas diretrizes do
 Ministério do Meio Ambiente, a edição 2013 desse 
fórum, que ocorre de 24 a 27 de outubro em
 Brasília, destacará a Política Nacional de
 Resíduos Sólidos.

Mais informações no 

NOTA

Prezados,

A equipe do Blog Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, vem por meio desta mensagem pedir desculpas aos seus seguidores pela ausência nas postagens nos últimos meses devido a problemas pessoais. Entretanto informamos que a partir do mês de julho a equipe do Blog Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente retorna as suas atividades com notícias atuais, permitindo assim que seus seguidores fiquem sempre informados sobre os principais acontecimentos no mundo da ciência, tecnologia  e nas questões ambientais nacionais e internacionais.

Grande abraço a todos e até breve!


Equipe do Blog Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.