quinta-feira, 30 de junho de 2011

Panorama da Biodiversidade Global

Panorama da Biodiversidade Global


Prefácio do Secretário Executivo da CDB

A terceira edição do Panorama da Biodiversidade Global surge em um período crítico na história da Convenção sobre Diversidade Biológica. Ela coincide com o prazo ajustado pelos líderes mundiais, em Joanesburgo, para reduzir substancialmente a taxa de perda de biodiversidade até 2010, como uma contribuição para a mitigação da pobreza e para benefício de todas as formas de vida na Terra. Para esse fim, a ONU escolheu 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade. Pela primeira vez em sua história, a Assembléia Geral das Nações Unidas, durante a sua 65ª sessão, convocará uma reunião de alto nível sobre a biodiversidade, com a participação de Chefes de Estado e de Governo. Além disso, durante a décima reunião da Conferência das Partes da Convenção, que será realizada em Nagoya, capital da província de Aichi, no Japão, as Partes desenvolverão um novo plano estratégico para as próximas décadas, incluindo uma visão para 2050 e uma missão para a biodiversidade em 2020, bem como meios para execução e mecanismos para monitorar e avaliar nosso progresso em relação aos nossos objetivos globais compartilhados.

Mais de quinze anos após a Convenção ter entrado em vigor, e quando a comunidade internacional está se preparando ativamente para a Cúpula Rio 20, este é um momento de acerto de contas para os tomadores de decisão comprometidos com o esforço global para garantir a variedade da vida na Terra e sua contribuição para o bem-estar da humanidade. O GBO3 é uma ferramenta vital para informar aos tomadores de decisão e ao público em geral sobre o estado da biodiversidade em 2010, as implicações das atuais tendências e nossas opções para o futuro.

Delineado extensivamente, a partir de cerca de 120 relatórios nacionais apresentados pelas Partes da Convenção, o GBO3 deixa claro que temos muito trabalho a fazer no decorrer dos próximos meses e anos. Nenhum país informou que alcançará completamente a meta para 2010, e algumas poucas Partes declararam, inequivocamente, que não vão realizá-la. Além disso, a maioria das Partes informaram que, no mínimo uma, mas, na maioria dos casos, várias espécies e habitats do seu território nacional encontravam-se em estado de declínio.

A maioria das Partes confirmaram que as cinco principais pressões continuam a afetar a biodiversidade dentro de suas fronteiras: a perda de habitat, o uso não sustentável e a sobrexplotação de recursos, as mudanças climáticas, as espécies exóticas invasoras e a poluição. Muitas medidas positivas foram tomadas pelas Partes para ajudar a resolver essas questões. Elas abrangem o desenvolvimento de uma nova legislação relacionada com a biodiversidade; o estabelecimento de mecanismos de avaliação de impacto ambiental; a participação em iniciativas de gestão ou de cooperação transfronteiriça; e a promoção do envolvimento da comunidade na gestão dos recursos biológicos.

Ao mesmo tempo, o quarto relatório nacional das Partes dão-nos uma visão clara dos obstáculos que precisam ser superados para implementar melhor os objetivos da Convenção. Esses obstáculos incluem a capacidade limitada, tanto em países em desenvolvimento quanto em desenvolvidos, abrangendo as questões financeiras, técnicas e humanas; a ausência de informações científicas ou as dificuldades em acessá-las; a conscientização limitada das questões de biodiversidade pelo público em geral e pelos tomadores de decisão; a transversalização limitada de biodiversidade; tomadas de decisão fragmentadas e comunicação limitada entre diferentes ministérios ou setores; e, a ausência de avaliações econômicas de biodiversidade.

Como este Relatório deixa claro, é essencial que esses obstáculos sejam removidos, se quisermos fazer progressos no combate à perda de biodiversidade. É cada vez mais urgente que façamos tais progressos, já que as consequências das atuais tendências têm implicações que colocam em risco muitos dos objetivos partilhados pela família mais ampla da ONU para mudar o mundo para melhor. Nós temos uma oportunidade, equipados com o conhecimento e a análise contidos neste documento e suas fontes subjacentes, para colocar a biodiversidade na linha principal das tomadas de decisão. Vamos, individual e coletivamente, aproveitar essa oportunidade para o bem das gerações atuais e futuras, pois se biodiversidade é, de fato, vida, a biodiversidade é a nossa vida.

Ahmed Djoghlaf
Secretário Geral Assistente e Secretário Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica

Blog Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente: REUNIÃO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GL2.

Blog Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente: REUNIÃO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GL2.

Ministra do Meio Ambiente pede a senadores que retirem emenda do Código Florestal

“Se lermos o texto [da emenda 164], ele sinaliza a abertura para novos desmatamentos. É possível ter supressão de vegetação, o texto do código prevê isso. Mas não concordo e acho inaceitável", disse Izabella Teixeira.
 

Redação Época, com Agência Brasil
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou, nesta quinta-feira (30), o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Ela disse que o texto dá abertura para novos desmatamentos, e pediu aos senadores que não o aprovem e retirem-no do Código.

“Se lermos o texto [da emenda], ele sinaliza a abertura para novos desmatamentos”, disse. “É possível ter supressão de vegetação, o texto do código prevê isso. Mas não concordo e acho inaceitável que existam propriedade licenciadas produzindo e que pratiquem desmatamento ilegal”, afirmou a ministra.

Izabella afirmou ainda que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores. A Emenda 164 permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. O dispositivo também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.

Diferente de quando entrou em discussão na Câmara, o novo Código Florestal percorreu tranquilamente a pauta do Senado. Em tom de cordialidade, os senadores debateram o texto e, em cerca de cinco horas a ministra Izabella Teixeira respondeu a todas as perguntas feitas pelos senadores.

A ministra disse que nenhum país pode renunciar o desenvolvimento, contudo, o desenvolvimento deve ser construído com sustentabilidade. “Podemos fazer uso das nossas áreas protegidas dentro de uma visão de turismo sustentável. Mas temos que colocar essa discussão em outro patamar. Discutir como visão estratégica, como evitar queimadas, por exemplo.”

Izabella Teixeira ressaltou a importância da área ambiental para o país e enfatizou que os ambientalistas não são contra o desenvolvimento. “Temos que fazer do Código Florestal uma legislação moderna sem conflito. Temos que acabar com essa falsa dicotomia [de ambientalista contra agricultores] e não podemos perder mais tempo com isso”, afirmou.

Relator da matéria na Comissão de Agricultura, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disse que o Senado deve aprimorar o texto levando em conta o que foi aprovado pelos deputados. “Nosso papel eve ser o de aprimorar o texto que veio da Câmara naqueles objetivos traçado pela ministra. Não deixar lacunas para interpretações, dúvidas, e dar à nação uma lei clara e objetiva. Construir um texto que não possa ser atacado no Judiciário.”