quinta-feira, 30 de junho de 2011

Ministra do Meio Ambiente pede a senadores que retirem emenda do Código Florestal

“Se lermos o texto [da emenda 164], ele sinaliza a abertura para novos desmatamentos. É possível ter supressão de vegetação, o texto do código prevê isso. Mas não concordo e acho inaceitável", disse Izabella Teixeira.
 

Redação Época, com Agência Brasil
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou, nesta quinta-feira (30), o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Ela disse que o texto dá abertura para novos desmatamentos, e pediu aos senadores que não o aprovem e retirem-no do Código.

“Se lermos o texto [da emenda], ele sinaliza a abertura para novos desmatamentos”, disse. “É possível ter supressão de vegetação, o texto do código prevê isso. Mas não concordo e acho inaceitável que existam propriedade licenciadas produzindo e que pratiquem desmatamento ilegal”, afirmou a ministra.

Izabella afirmou ainda que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores. A Emenda 164 permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. O dispositivo também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.

Diferente de quando entrou em discussão na Câmara, o novo Código Florestal percorreu tranquilamente a pauta do Senado. Em tom de cordialidade, os senadores debateram o texto e, em cerca de cinco horas a ministra Izabella Teixeira respondeu a todas as perguntas feitas pelos senadores.

A ministra disse que nenhum país pode renunciar o desenvolvimento, contudo, o desenvolvimento deve ser construído com sustentabilidade. “Podemos fazer uso das nossas áreas protegidas dentro de uma visão de turismo sustentável. Mas temos que colocar essa discussão em outro patamar. Discutir como visão estratégica, como evitar queimadas, por exemplo.”

Izabella Teixeira ressaltou a importância da área ambiental para o país e enfatizou que os ambientalistas não são contra o desenvolvimento. “Temos que fazer do Código Florestal uma legislação moderna sem conflito. Temos que acabar com essa falsa dicotomia [de ambientalista contra agricultores] e não podemos perder mais tempo com isso”, afirmou.

Relator da matéria na Comissão de Agricultura, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disse que o Senado deve aprimorar o texto levando em conta o que foi aprovado pelos deputados. “Nosso papel eve ser o de aprimorar o texto que veio da Câmara naqueles objetivos traçado pela ministra. Não deixar lacunas para interpretações, dúvidas, e dar à nação uma lei clara e objetiva. Construir um texto que não possa ser atacado no Judiciário.”

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