Quando percebe a presença da reportagem do na Ilha de Tatuoca, no Porto de Suape, o pescador Biu dispara, emburrado: “Não aguento mais filmagem aqui. Os anos passam e tá tudo a mesma coisa. O governo não faz nada”. A descrença, que resvala sobre nossa equipe, é o resultado de promessas descumpridas. Desde 2007, o governo de Pernambuco garantiu que construiria a agrovila Nova Tatuoca para remover a comunidade de pescadores e permitir a implantação de um polo naval na ilha.
A diretoria do complexo aprovou um novo plano diretor, dedicando 600 hectares de terra para os estaleiros, mas não conseguiu resolver o imbróglio com os ilhéus. Hoje, eles convivem com o Atlântico Sul em seu quintal e, agora, com a obra do Promar.
O projeto do condomínio foi marcado por uma série de entreveros. O primeiro desafio foi convencer os moradores a deixarem o local que habitam há quatro gerações para ocupar uma vila com 51 casinhas de gesso. Depois, o projeto sofreu mudança de endereço. O primeiro terreno escolhido para abrigar as residências era local de uma obra de saneamento da Secretaria de Turismo.
Uma segunda área foi identificada e o posseiro exigiu um valor de indenização que Suape se recusava a pagar. Para completar o longo folhetim, a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) identificou que uma parte do terreno ficava dentro de uma área de preservação ambiental (APA) e embargou a obra.
Resultado: a obra está parada desde 2009 e o governo vai precisar jogar fora o dinheiro que investiu numa primeira terraplenagem e fazer uma segunda obra. A defasagem também vai exigir que o valor do projeto, orçado inicialmente em R$ 2,8 milhões, seja recalculado. “A CPRH percebeu que uma franja do aterro de um metro da terraplenagem estava dentro da APA e exigiu que o projeto fosse refeito”, explica o diretor e Planejamento e Urbanismo de Suape, Jaime Alheiros.
A nova estimativa é que a obra seja iniciada em nove meses. Uma mudança no projeto será a troca das casas de gesso por alvenaria ou cimento armado, atendendo a uma reivindicação das famílias de Tatuoca.
“Não consigo entender como a CPRH aprova a derrubada de mangue e de mata atlântica para construir os estaleiros, mas empombou com a construção da agrovila por conta de um metro de terra. O governo moveu céu e terra pra aprovar a lei de supressão vegetal e colocar os estaleiros aqui, mas passa quatro anos para resolver o problema dos pescadores”, reclama o presidente da Associação de Moradores da Ilha de Tatuoca”, Edson Silva.
Questionada pela reportagem do JC sobre o embargo à agrovila, a CPRH se limitou a responder, por meio de sua assessoria de comunicação, que “está no aguardo da entrega, por parte do empreendedor (Suape), de uma adequação do projeto, de maneira a viabilizar a sustentabilidade da intervenção pretendida”.
A demora na construção do condomínio também impôs outro desafio ao governo do Estado. Em quatro anos, o número de famílias cresceu. Antes eram 51 e agora são 72. “As pessoas casaram, tiveram filhos e construíram suas casas”, diz Edson. A diretoria de Suape ingressou na Justiça com pedido de reintegração de posse para essas residências.
A construção do Estaleiro Promar coloca em xeque a permanência de 12 casas diretamente impactadas pela obra. Os moradores reclamam que as dragagens realizadas no local escasseou a pesca, fez sumir a água das cacimbas e aumentou o percurso que os moradores precisam fazer para sair da ilha.
Alheiros nega que a dragagem tenha influência sobre as cacimbas e diz que a estrada em construção no local foi um pedido dos moradores. “A dragagem não interfere no lençol freático. Esse problema da água deve ser um fenômeno natural”, defende. Discussões técnicas à parte, o diretor de Suape admite que a presença de dois estaleiros na “cozinha” dos ilhéus é inadequada, por se tratar de uma atividade de indústria pesada incompatível com uma vizinhança residencial.
Publicado no Jornal do Commercio, em 13.11.2011. Por Adriana Guarda (adrianaguarda@jc.com.br), de Economia.
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